Após nova tragédia, Wellington cobra votação de projeto que aumenta segurança nas escolas

Projeto de Lei está parado prevê medidas a serem adotadas por unidades de ensino em todo o Brasil

O ataque a uma creche em Santa Catarina nesta terça-feira (04.05), que resultou na morte de três crianças e três adultos, reacendeu a discussão sobre segurança em unidades de ensino em todo o Brasil. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu que o Senado vote o Projeto de Lei 2.256, de sua autoria, apresentado ainda em 2019, após a tragédia de Suzano (SP), quando dois ex-alunos mataram sete pessoas na Escola Estadual Raul Brasil.

Na proposta, Fagundes defende a necessidade de estabelecer controle de entrada de saída nessas unidades por meio de recursos tecnológicos e a adoção de instruções de segurança para toda a comunidade escolar. O projeto está pronto para ser apreciado em plenário, após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça.

“Há muitos outros casos, que podemos citar. O fato é que as escolas precisam oferecer mais segurança a alunos, funcionários e professores”, diz o senador mato-grossense.

Segundo o projeto, no caso de um ex-aluno ou ex-funcionário da escola apresentar sinais de comportamento que recomendem acompanhamento especial, a escola deverá acionar os serviços de segurança pública e, se for o caso, os de saúde mental para que tomem providências em prol da segurança escolar. “Esses casos são assustadores e geram insegurança em toda a comunidade escolar. O que aconteceu em Santa Catarina é lamentável” – analisa.

Em seu relatório, o senador Jorginho Mello (PL-SC), classificou a iniciativa de Fagundes como “importante e meritória” ao incluir a segurança entre as preocupações básicas do Estado na oferta do serviço de educação pública. “O Brasil não tem se preocupado em desenvolver procedimentos e uma cultura voltada para garantir segurança aos usuários de serviços públicos” – salientou o parlamentar catarinense.

As tragédias nas unidades escolares têm se sucedido ao longo dos anos. Em janeiro de 2003, um ex-aluno, de 18 anos, entrou na Escola Estadual Coronel Benedito Ortiz, em Taiúva/SP, e baleou oito pessoas, incluindo cinco estudantes, um caseiro, uma zeladora e uma professora. As investigações apontaram que o agressor fora vítima de bullying.

Em abril de 2011, um ex-aluno, de 23 anos, invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), armado com dois revólveres e começou a disparar contra os estudantes presentes, matando 12 deles, com idades entre 13 e 16 anos, e deixando mais de 13 feridos. O atirador se matou com um tiro na cabeça após ser atingido na perna por um policial.

Em setembro de 2011, na Escola Professora Alcina Dantas Feijão, em São Caetano do Sul (SP), um menino de 10 anos usou a arma de seu pai, policial civil, para balear uma professora. Ela sobreviveu ao ataque e o atirador suicidou-se logo em seguida. Em 2017, no Colégio Goyases, em Goiânia (GO), um adolescente de 14 anos matou dois alunos a tiros, portando um revólver da mãe, policial militar.

No mesmo mês de outubro de 2017, um homem de 50 anos, que trabalhava como vigia noturno da Creche Gente Inocente, em Janaúba/MG, incendiou o local. O massacre matou 14 pessoas, incluindo 10 crianças, uma professora e duas auxiliares. A tragédia só não foi maior pelo heroísmo da professora Heley de Abreu Silva Batista, que conseguiu salvar parte das crianças e lutou contra o vigilante que provocou o incêndio.

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