ARTIGO: Municípios são energia ao Estado forte

Cabeça, tronco e membros compõem um corpo só. Cada qual com sua função definida e sua importância. Mas por trás dessa “locomotiva” está a energia, provida pelos nutrientes de nossa vasta alimentação.

Assim é o Estado Brasileiro, composto de inúmeros braços, pernas e mentes, com responsabilidades definidas em nossa Constituição, e com a capacidade de crescer e se desenvolver a cada dia. Mas, assim como o corpo humano, a energia é fundamental. É a base para quaisquer movimentações de sucesso.

Neste domingo, 23 de fevereiro, celebramos o Dia Nacional do Movimento Municipalista, para congratular a todos os pequenos, médios e grandes entes federados por fornecerem o vigor que impulsiona o Brasil a seguir competitivo, a se engrandecer. Municipalista convicto, enxergo que não há como termos qualquer tentativa de desenvolvimento se não partirmos da base. Se não “alimentarmos nosso interior”, onde o povo vive, como costumo dizer em Plenário.

Por isso, me apeguei com unhas e dentes ao projeto de fortalecimento dos municípios do meu Estado, e em 2019 tivemos gratas surpresas em relação ao cuidado com vários dos 141 municípios. Especialmente quanto a garantir investimentos. Aliás, fomos eleitos não somente para fazer leis, mas também para cuidar do interesse de todos, através de obras e melhorias.

Esses recursos, bem como a luta por um Pacto Federativo mais justo (onde o repasse dos recursos da União aos municípios faça jus às suas obrigações), compõem a possibilidade de execução de políticas públicas que beneficiem os setores mais sensíveis de nosso país: saúde, educação e segurança. E, neste sentido, quero dar destaque ao excelente trabalho realizado pela Confederação Nacional dos Municípios, capitaneada pelo meu amigo Glademir Aroldi, e à Associação Mato-Grossense dos Municípios, a AMM, chefiada pelo sempre competente Neurilan Fraga.

Em agosto do ano passado, aliás, cobrei que o mesmo Pacto Federativo seja destinado ao combate às dificuldades financeiras enfrentadas pelas pequenas cidades, já que, atualmente, a distribuição dos recursos não garante o necessário para  que as prefeituras possam atender a população com serviços de qualidade. Afinal, o cidadão paga o imposto, e quer serviços de qualidade em troca.

Em novembro do mesmo ano, defendi mudanças na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 188/19), ao apresentar sugestão para retirar do texto o trecho que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes. Isso porque acredito que a possibilidade de extinção de municípios é, inclusive, contrária ao objetivo do governo de dar mais atenção ao Brasil e menos a Brasília. E a criação – ao invés da extinção – dos municípios leva serviços essenciais às pessoas que vivem em regiões isoladas. À época, afirmei, categoricamente: “se o peso do custo dos municípios é muito alto, vamos discutir a eficiência das nossas administrações”.

Outro alvo de nossas constantes tratativas junto ao Poder Executivo é a Reforma Tributária – sobre a qual debruçaremos,  deputados, senadores e a sociedade, em uma comissão criada na última quarta-feira (19/2).

Todos sabemos que é necessária a aprovação urgente de um grandioso projeto como esse: a mais importante de todas as reformas, que evitaria situações como a do não pagamento da compensação das transferências das exportações (o FEX). Como também já afirmei, recentemente, tal reforma deve privilegiar, com afinco, o consumo, de forma a permitir que o comércio e a indústria funcionem a pleno, gerando emprego e oportunidades. E também, que facilite a vida de quem quer empreender, diminuindo a burocracia, reduzindo a enorme quantidade de tributos.

Com recursos para que os prefeitos possam trabalhar, oportunidades para o cidadão que quer empreender, teremos um “boom” de desenvolvimento sem precedentes. Isso é estatisticamente comprovado, e é por essa vitória que lutaremos incessantemente.

“Saco vazio não pára em pé”, já dizia a Dona Miné, minha mãe. E para que o município se mantenha de pé, convenhamos, não podemos deixá-los de pires vazio.

Por isso meu apego ao municipalismo e nossa luta diária pelo pacto federativo!

*Wellington Fagundes (PL-MT) é senador por Mato Grosso e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios

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