Audiência demonstra danos com instalação de PCHs na bacia hidrográfica do Rio Cuiabá

Como resolução, o requerente da audiência, vereador Diego Guimarães propôs a elaboração de uma nota técnica contra as Pequenas Centrais Hidrelétricas


A audiência pública para debater sobre a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) na região hidrográfica do paraguai demonstrou que a implementação de empreendimentos hidrelétricos na região da bacia vai impactar diretamente as populações locais, principalmente por ocasionar a diminuição dos peixes no rio que é o meio de sobrevivência das populações ribeirinhas.

O vereador Diego Guimarães (Cidadania) autor do pedido da audiência afirmou que outras audiências serão realizadas para debater o assunto, além de ser elaborada uma nota de repúdio em conjunto com a Assembleia Legislativa e os legislativos municipais das cidades que são banhadas pela bacia para ser encaminhada ao governo.

“É preciso ouvir todos os afetados. Não somos contra o desenvolvimento, não somos contra o progresso, não somos contra a geração de energia elétrica, mas nosso estado já é um estado que produz muita energia elétrica, nós temos outras fontes como, por exemplo, a energia solar que pode ser muito bem utilizada e aí obviamente cabe ao poder público colocar na balança aquilo que é mais proveitoso, aquilo que é mais limpo, aquilo que traz realmente uma energia limpa para todo o ecossistema envolvido no Rio Cuiabá”, disse o vereador.

Débora Fernandes, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pantanal trouxe um estudo realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na qual demonstrou o colapso que pode ser causado com a instalação das PCHs. “Se essa questão for mesmo efetivada, vamos acabar não só com a pesca, mas com toda conservação da bacia do Alto Paraguai. Estamos na área com maior captura de peixes, o que garante a geração de emprego e renda, alimentação e os direitos das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais”, disse ela.

De acordo com o estudo apresentado, na maioria dos casos, novas barragens só podem ser construídas em áreas onde já existem outras barragens. “O rio Cuiabá é um rio federal e a Sema tem algumas limitações que precisam ser discutidas. O que não se pode ignorar é que para manter a produção pesqueira do pantanal inteiro é importante manter os rios livres de barragens”.

A presidente da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva, apontou que o segmento da pesca repudia qualquer tipo de destruição do meio ambiente. “Estamos falando de 61 mil famílias que vivem da pesca. É uma economia relevante. Mato Grosso é exportador e não precisamos mais de energia”.

A Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá percorre uma área de 22.851 km², localizada integralmente no estado de Mato Grosso, na porção centro sul. Nasce na depressão interplanáltica de Paranatinga, em Rosário Oeste, a, cerca de, 500 m de altitude. Seu curso é considerado até a cidade de Cuiabá, com 158 m de altitude (Chiaranda et al., 2016).

Os municípios abrangidos pela bacia são Jangada, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Nobres, Alto Paraguai, Diamantino, Planalto da Serra, Nova Brasilândia e Campo Verde (Agência Nacional de Águas).

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