Comissão aprova projeto que trata sobre retomada das atividades presenciais na rede municipal de educação

De acordo com a proposta, as atividades somente serão realizadas no sistema híbrido quando for concluída a imunização de todos os profissionais da educação municipal

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira, 30 de agosto, a 4ª reunião ordinária. 

No encontro foi retomada a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o retorno das atividades escolares presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, no formato híbrido.

A proposta de autoria do Poder Executivo foi aprovada com dois votos favoráveis e um voto contrário.

Segundo o projeto, as atividades educacionais, no ano letivo de 2021, nas unidades da rede pública municipal, somente passarão a ser realizadas pelo sistema híbrido, quando concluída a imunização de todos os professores e demais profissionais da educação municipal contra a covid-19.

O processo esteve sob análise da comissão na reunião realizada no dia 23 de agosto. O relator da matéria, vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) emitiu parecer favorável e a vereadora Michelly Alencar (DEM), que é membro suplente, manifestou voto contrário ao do relator. Houve, portanto, empate na votação.

Na oportunidade, foram feitas duas indagações pela parlamentar, endossada pelo relator da matéria, para que o Executivo Municipal esclarecesse informações para subsidiar a análise.

A primeira foi sobre quantos profissionais da educação da rede municipal, entre professores e demais trabalhadores, já foram vacinados com a primeira dose. Em caso negativo, especificar quantos ainda faltam para receber a primeira dose. 

E o segundo questionamento foi quantos destes trabalhadores ainda aguardam a segunda dose e qual data está estimada a aplicação da segunda dose para quem ainda não recebeu.

A Secretaria Municipal de Educação informou a comissão que 7.228 servidores já foram vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19, o que representa 99,34% de todos os trabalhadores da rede. Foi informado que 48 servidores assinaram termo de recusa de vacinação.

Ainda de acordo com a pasta, a segunda dose da vacina já foi aplicada em 2.288 servidores, totalizando 31,5%. A prefeitura informou que deve iniciar no dia 4 de setembro uma campanha para vacinar os profissionais da educação com a segunda dose do imunizante. A previsão é que a ação termine no dia 20 de setembro.

As aulas no formato híbrido devem acontecer no dia 4 de outubro, 15 dias após a vacinação dos servidores. 

Na reunião desta segunda, o voto de desempate foi feito pelo membro da comissão, vereador Marcrean Santos (PP), que se posicionou favorável ao parecer do relator. “Eu sou favorável ao retorno das aulas, depois que os profissionais da educação estiverem 100% imunizados”, enfatizou.

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