Jayme Campos e presidente do FNDE articulam flexibilização dos recursos da educação parados nas contas das prefeituras

O senador Jayme Campos (DEM-MT) recebeu a visita do professor Carlos Alberto Decotelli, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para discutir as possíveis soluções acerca dos recursos do fundo que estão parados em contas de inúmeras prefeituras brasileiras, em valores que ultrapassam os bilhões de reais, e a possibilidade de flexibilização dos saldos disponíveis.

“É uma situação estarrecedora. Há vultuosos recursos parados e que deveriam estar sendo aplicados na educação. Por força da lei, se esses recursos, que já estão com as prefeituras, forem devolvidos ao FNDE, automaticamente, vão para a conta do Tesouro Nacional. Isso não pode acontecer. Vamos tentar todas as vias possíveis”, destacou o senador.

Durante o encontro, Jayme Campos propôs uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro. “Precisamos colher dele a melhor solução para esse problema”, disse o senador, afirmando ainda que o senador Flávio Arns, vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, participará da audiência no TCU.

Segundo o presidente do FNDE, várias cidades do estado de Mato Grosso estão na mesma situação de dinheiro parado. Ele apresentou o resumo dos saldos em conta corrente de diversos programas desenvolvidos no estado, que somados chegam a quase meio bilhão.

Agente Cooperador – Carlos Decotelli informou ainda que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas. A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação.

Nesse sentido, Jayme Campos e o presidente do fundo articularam também um seminário sobre gestão estratégica e financeira para a educação que deve acontecer na capital Cuiabá, reunindo todos os gestores municipais da educação do estado e entidades ligadas à área da educação, com data ainda a ser definida.

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