Juiz determina que dona de casa aguarde fila do SUS para ter cirurgia neurológica de urgência

A dona de casa Elizabeth Pereira Nascimento aguarda desde o dia três de março, em situação grave, correndo risco de morte, por uma cirurgia neurológica no Hospital Regional de Barra do Garças, 530 km de Cuiabá. A Defensoria Pública de Mato Grosso acionou o Estado e o Município, na Justiça, logo que foi procurada pela família, no dia 13 deste mês, porém até o momento não recebeu decisão efetiva para a solução do problema.

Elizabeth foi levada para o Pronto Atendimento de Barra do Garças no dia dois de março, com fortes dores de cabeça e com paralisia do lado esquerdo do corpo. No dia seguinte, foi encaminhada para o Hospital Regional Milton Pessoa Morbek, onde os exames indicaram tumor na cabeça, do lado frontal direito e a presença de um edema.

“Conforme laudo médico o caso da paciente é grave, com grandes riscos de morte. O caso dela necessita de cirurgia urgente. Após receber o diagnóstico a dona de casa foi regulada pelo código 329845808, indicando neurocirurgia para a retirada do tumor. Porém, mesmo diante da máxima urgência, até o momento o procedimento não foi agendado. E não há qualquer previsão”, informa a defensora pública Kamila Souza Lima, em trecho de uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada.

A defensora explica que a ação foi protocolada no dia 13, já com a informação de que a paciente estava na fila da regulação. E que no dia 17 de março, depois de receber avaliação do Núcleo de Apoio Técnico afirmando a urgência, o juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, emitiu decisão determinando a regulação em cinco dias.

Após a manifestação do juiz, outros três defensores públicos, Leonardo Jacometti, Hugo Fernandes e Lindalva Fátima Ramos, se manifestaram no processo, solicitando a concessão de liminar para que ela fosse operada com urgência. Diante da ausência de respostas, Lindalva fez uma nova solicitação pedindo o bloqueio de R$ 94 mil, com base em orçamentos de hospitais privados, para que ela fosse operada onde houvesse vaga.

Todos esses últimos pedidos foram feitos entre o dia 17 e 18 de março. Porém, o juiz manteve a decisão de que a paciente espere por uma vaga no sistema público de saúde.

“Mesmo depois de toda a comprovação de que a paciente estava regulada desde o dia oito de março, em situação de urgência, depois de vários pedidos dos defensores de reconsideração da decisão, com o imediato bloqueio de valores, a Defensoria Pública até o momento não teve respaldo do judiciário. Isso nos causa angústia e desespero, pois diante de tudo que nos assola atualmente, temos que brigar por um direito que era para ser comum”, avalia Kamila.

A defensora afirma que diante da situação, e diante de todas as medidas que poderiam ser tomadas, resta a divulgação do caso para buscar a sensibilidade das autoridades públicas para o drama dessa família.

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