PROJETO DE FUTURO: Lei de Jayme Campos veta corte nas bolsas de estudo durante pandemia

Aprovado por unanimidade pelo senado, projeto de lei vai a apreciação dos deputados federais. Palácio do planalto sinaliza sanção de proposta

Mais de cinco milhões de estudantes ou graduados que fazem especialização como pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior não poderão ter suas bolsas de estudo ou bolsas de apoio financeiro de fomento à iniciação científica e à docência (professores, mestres e doutores), e principalmente à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, além das de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, suspensas ou extintas durante a pandemia ou estado de calamidade pública.

No Brasil são 47,8 milhões de estudantes, 38,7 milhões de alunos da rede pública e 9,1 milhões na rede particular, sendo que estimativas entre público e particular são de mais de 12% teriam algum tipo de benefício em termos de bolsas de estudos.

“Mais do que nunca investir em educação, durante uma pandemia que assola o mundo e que já atingiu mais de 26.239 milhões de pessoas levando 870 mil a óbito e 18.500 milhões a recuperação, é investir no capital da pátria e garantir que a ciência e a medicina sejam a favor da humanidade, das pessoas”, assinalou o senador Jayme Campos, autor do projeto de Lei.

Jayme Campos assinalou que vai abrir entendimento não apenas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, bem como com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro para o quanto antes a lei entrar em vigor e garantir o estudo e a profissionalização de milhares de pessoas.

Ele assinalou que vai propor um grupo de estudos para garantir que este tipo de serviço seja ampliado, melhorado e possa atender mais acadêmicos de qualquer natureza.

O projeto de Lei 4.108/2020, do senador Jayme Campos (DEM-MT), garante a manutenção do desenvolvimento científico brasileiro durante o estado de calamidade. A iniciativa veda a interrupção de bolsas de estudos ou de bolsas de apoio financeiro de fomento à iniciação científica e à docência, à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, além das de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

“Sou grato ao trabalho do relator, senador Álvaro Dias, e dos demais colegas senadores que aprovaram por unanimidade este projeto tão importante que garante investimentos em ciência e tecnologia e apoia estudantes de todos os níveis acadêmicos. Tenho certeza que esta iniciativa ajuda a colocar o nosso país em um lugar mais privilegiado ao lado das universidades mais respeitadas do mundo”, afirma o senador.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também comemorou a aprovação da matéria. “Esse projeto é fundamental. Os nossos jovens não podem ser penalizados, muitos deles estão no exterior e, de repente, vem o corte. Educação tem que ter um tratamento diferenciado”, destacou.

Para Jayme Campos, a vedação da interrupção de bolsas de estudos se estenderá pelo prazo de um ano (01), após o fim do estado de calamidade pública. “Por conta da atual crise econômica, milhares de estudantes brasileiros estão inseguros e preocupados com possíveis cortes nos pagamentos das bolsas e auxílios que recebem”, acrescentou Jayme Campos sinalizando que apenas Bolsas do Ministério das Relações Exteriores são mais de 100 mil e outras 150 mil do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Ele frisou que desde que foi criado o PROUNI – Programa Universidade para Todos em 2014, mais de 1.069.359 bolsas foram concedidas sendo 739.094 integrais e o restante de 50% e este programa garante uma melhor formação acadêmica para milhares de pessoas que não tem condições de arcar com uma universidade e não tem vaga em universidade pública.

“Todos estes casos estão sendo tratados pela nova lei que assim que aprovado e se tornar realidade vai beneficiar milhões de pessoas e que poderão ter uma formação profissional, poderão contribuir para o Brasil, principalmente nas áreas da medicina, ciência e tecnologia”, disse Jayme Campos para quem a proposta ainda será no futuro melhorada e pode ser ampliada, melhorada e ainda se tornar definitiva.

As senadoras Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Zenaide Maia, vice-líder do PRÓS do Senado, elogiaram o projeto de Lei do senador Jayme Campos e sinalizaram que a proposta é uma manifestação em prol do futuro de milhares de profissionais que vão mudar o perfil educacional no Brasil que é uma das maiores Nação do Mundo e pode se tornar um verdadeiro centro de referência em bons profissionais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *